FAZ-SE NECESSÁRIO

FAZ-SE NECESSÁRIO saber que este site fala sobre Teologia, Religião, Educação e Cultura (fazendo citações e análises dos itens citados), a partir do ponto de vista pessoal (de cada escritor que envia o seu texto) - sem compromisso direto com nenhuma ideia fixa. Tendo por objetivo a fomentação teológica, religiosa, educacional e cultural através de trabalhos (textos / artigos / estudos / reflexões / esboços) que visam fomentar a cultura. Desenvolvido por Prof. Me. Pedro César Alves - membro de nenhuma 'ordem'. As publicações aqui encontradas são produzidas a partir do entendimento pessoal de quem a escreve. Prezamos por uma linguagem clara, atual, objetiva e de alcance de todos. Linguagem acessível a qualquer pessoa que se interessa pelos assuntos aqui postados. Espero que o trabalho desenvolvido aqui no site seja relevante a todos e colabore para a expansão da cultura na sociedade.

INFORMAÇÕES LEGAIS
Sou regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.

APOIO JURÍDICO
É importante esclarecer que o SITE está sob plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal. Os textos constitucionais supracitados rezam que: inciso IV: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” e, inciso IX: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença“. Sabe-se também que o amparo legal deste trabalho também constata (em análise mais acurada) do inciso VI, do mesmo artigo comentado, quando sentencia que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença“.

FINALIDADE DOS ARTIGOS PUBLICADOS NO SITE
Tendo sido explicitada, assim, a fundamentação legal das atividades do SITE, faz-se necessário, ainda, esclarecer que as menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura, se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e estão adstritas tão somente ao campo da “argumentação”, ou seja, são abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e doutrinárias. Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a honra de quem quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões não estão voltadas para a pessoa, mas para ideias e doutrinas.