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CIDADES
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PUNIÇÃO
Unesp expulsa alunos da região que não confirmaram ser pretos e pardos
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A Universidade Estadual Paulista (Unesp) expulsou quatro alunos de Araçatuba e dois de Ilha Solteira que se autodeclararam pardos e pretos, mas não apresentavam caraterísticas físicas, como pigmentação da pele, tipo de cabelo e forma do nariz e dos lábios, para validar estas autodeclarações, conforme prevê acórdão do Supremo Tribunal Federal.

Os quatro alunos de Araçatuba são da Faculdade de Medicina Veterinária e os dois de Ilha Solteira, da Faculdade de Engenharia.

Em todo o Estado, foram expulsos 27 estudantes, sendo três de São José dos Campos; dois de Registro; dois de Botucatu; seis de Araraquara; três de São Paulo; dois do Litoral Paulista; três de Bauru; além dos quatro de Araçatuba e dois de Ilha Solteira.

Estes estudantes estão proibidos de se matricularem na Unesp nos próximos cinco anos, segundo prevê o Regimento Geral da Universidade para os casos de desligamento.

Segundo a Unesp, a expulsão se deu após meses de trabalho em torno dos procedimentos adotados para averiguação das autodeclarações de estudantes pardos e pretos da Universidade, respeitando o princípio constitucional do direito ao contraditório e à ampla defesa. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (14).

CARÁTER PEDAGÓGICO

“Por acreditar no caráter pedagógico da medida, a Unesp não ingressará em princípio com ações judiciais contra nenhum estudante ou ex-aluno porque, neste momento, prioriza disciplinar esses casos e cessar com irregularidades do tipo, atendendo da maneira mais criteriosa possível ao conjunto de denúncias recebidas”, informou a universidade.

A medida é necessária, segundo a instituição, para promover, de maneira responsável, as ações de inclusão social, ao colocar em prática o Sistema de Reserva de Vagas para a Educação Básica Pública, que preenche anualmente 50% das vagas dos cursos de graduação da Universidade e reserva 35% dessas vagas do sistema a quem se autodeclara preto, pardo ou índio.

ESCOLAS PÚBLICAS

Em nota, a Unesp afirma que o percentual de ingressantes oriundos de escolas públicas no Vestibular Unesp 2018, quando fora concluída a implantação gradual do sistema, foi de 55,8%. Em 2014, quando se iniciou o sistema, esse percentual era de 40,7%. Ou seja, as ações afirmativas incentivaram um sensível aumento no número desses estudantes, em um intervalo de quatro anos.

“Ao criar a Comissão Central de Averiguação, a Unesp seguirá, de forma permanente, aferindo a veracidade das autodeclarações firmadas por candidatos nos concursos vestibulares por meio do sistema de reserva de vagas a pardos e pretos, ciente da responsabilidade que carrega em construir um sistema cada vez mais justo de inclusão social, com os instrumentos legais de que dispõe e que regulam a matéria no País”, finalizou a universidade.

 


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