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ECONOMIA E AGRONEGÓCIO
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GREVE DOS CAMINHONEIROS
Preço da gasolina chega a R$ 5,49; Procon diz que prática é abusiva
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Com a greve dos caminhoneiros e o desabastecimento de combustíveis nos postos de Araçatuba e região, alguns comerciantes elevaram os preços da gasolina e do etanol, chegando a R$ 5,49 e a R$ 3,78, respectivamente. Para a Fundação Procon, a prática é abusiva.

“Aumento de preços sem justificativa e prática de preços acima do valor médio do mercado é uma conduta abusiva e condenada pelo Código de Defesa do Consumidor”, afirma o diretor do Procon de Araçatuba, Eduardo Spegiorin.

A “Prática Abusiva” é prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X) que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.

Spegiorin orienta o consumidor que se sentir lesado ou que constatar essa prática abusiva a se documentar e denunciar os supostos infratores no site do Procon (www.procon.sp.gov.br).

“Diante destes problemas que estão acontecendo, em razão da paralisação dos caminhoneiros, a Fundação Procon  já disponibilizou um canal no seu site pra que sejam feitas estas denúncias”, afirmou.

Logo ao entrar no site, há um aviso:  “Código de Proteção e Defesa do Consumidor conden ‘Práticas Abusivas’. Denuncie aqui postos de combustíveis que reajustaram preços sem justificativa em função da greve dos caminhoneiros. De Olho na Bomba de Combustível!”

Se preferir, o consumidor de Araçatuba pode ir pessoalmente à unidade do Procon local, que funciona no Atende Fácil  (Rua Oscar Rodrigues Alves, 295, Centro). 

É importante que o consumidor anexe à denúncia o cupom fiscal ou, na falta dele, reunir o máximo de informações sobre o posto, como nome e bandeira, endereço, data de compra e preços praticados – de preferência, com fotos.

A partir dos dados apresentados pelo consumidor, é aberto um procedimento para a apuração, comprovação e possível punição dos infratores.

FECHADOS

Uma cena pouco comum foi vista na tarde desta quinta-feira (24). Sem estoque de combustíveis, os postos fecharam as portas mais cedo.

Nos estabelecimentos onde ainda havia gasolina e etanol, motoristas formaram enormes filas de carros.

No posto da Fundadores com a avenida Umuarama, a fila se estendia por 500 metros. O mesmo se via em um posto da Avenida dos Araçás, no Centro de Araçatuba.

O movimento nos postos da região foi intenso durante todo o dia. Alguns estabelecimentos chegaram a vender 8 mil litros de etanol em poucas horas, zerando o estoque do produto nas primeiras horas da tarde.

Sem combustível para vender, um posto de Birigui fechou as portas no início da tarde. Na Cidade Pérola, a movimentação também foi grande ao longo do dia, com grandes filas e consumidores preocupados com o desabastecimento.

Com a greve dos caminhoneiros sem previsão de acabar, não se sabe quando novos carregamentos de combustíveis chegarão aos postos.

 


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