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POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO
FAZER O BEM
Marly se 'explica', expõe líder e complica para Dilador
Cinco dias após ser demitida do cargo de secretária de Cultura de Araçatuba, a professora Marly Garcia Souto (PV) concedeu entrevista ao jornal Folha da Região, publicada na edição de domingo (20), com conteúdo que deveria explicar os motivos que levaram à sua exoneração. No entanto, suas declarações, na prática, acabam criando ainda mais problemas para a administração municipal.

Marly, num breve resumo, assume erro quanto ao destino dado a antigos aparelhos de ar-condicionado pertencentes ao município, que lhe renderam condenação pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) a dívida hoje superior a R$ 64 mil; expõe o presidente do seu partido e líder de governo na Câmara, Alceu Batista (PV); e ao mesmo tempo cria uma baita "saia justa" ao prefeito Dilador Borges (PSDB) quando diz que, antes de assumir o cargo de secretária, não foi questionada por ninguém do governo se tinha alguma empresa em seu nome ou qualquer outro tipo de problema.

Eis que, após vir a público a história do sumiço de oito ares-condicionados de um antigo teatro na praça São João, classificados pela ex-secretária como sucata, o atual governo fez um acordo com Marly, no dia 2 de janeiro, para que sua dívida com o município fosse parcelada e com isso ela conseguisse ocupar o cargo para o qual fora convidada pelo prefeito Dilador Borges. O que em 2014, quando o TJ-SP determinou o ressarcimento, era pouco superior a R$ 19 mil saltou para mais de R$ 64 mil e acabou parcelado em 90 vezes.

Tudo ia muito bem para Marly até a noite do dia 13, segunda-feira da semana passada, quando a Câmara apreciou e decidiu por arquivar um pedido de CP (Comissão Processante) feito à Casa para que fossem investigadas eventuais ilegalidades no acordo. Mal sabia a secretária que no dia seguinte ela deixaria o cargo e, para piorar sua situação, continuaria com a dívida, atualizada e com apenas uma parcela quitada.

Durante a sessão, os próprios vereadores levantaram entre si uma outra pendência da então secretária. Uma dívida de R$ 8.309,55 decorrente do não pagamento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) pela escola onde figura como sócia. O débito, acumulado entre dezembro de 2009 e janeiro de 2012, não havia sido negociado. O peso sobre as costas do governo, que já não era pequeno, ficou insuportável e ela acabou dispensada após reunião com a vice-prefeita Edna Flor (PPS), secretários municipais e integrantes da procuradoria municipal. Dilador, que estava em Brasília, deu aval para o corte por telefone.

Quem lê a publicação da Folha da Região vê que Marly sustenta com veemência estar dentro da legalidade até sua demissão. Ela se coloca como vítima de perseguição política e ameaça levar à justiça quem tornou pública tabela com os valores devidos para sua escola. Neste caso, tem tudo para arranjar ainda mais problema para Dilador, uma vez que o material foi vazado à imprensa pela Câmara, no mesmo dia em que 14 dos atuais 15 parlamentares votaram por arquivar CP contra o chefe do Executivo.

Marly, ao falar em ir à Justiça, também se esquece que o lema principal do governo que integrava é a transparência. Na entrevista, ela diz que é ilegal a divulgação de dívidas de qualquer pessoa, conforme o Código Tributário Nacional. Só que se esqueceu de dizer que ocupava cargo público e que pessoa pública tem, por obrigação, expor por si só os problemas que têm, se os tem. Vide o que vem acontecendo pelo País com políticos que esconderam suas vidas e hoje estão respondendo a inúmeros processos ou presos por envolvimentos em crimes muito mais danosos se comparados com o sumiço dos ares ou com sua dívida com o ISSQN.

Na reportagem a ex-secretária fala que ninguém deu atenção à informação de que, em 2015, seu marido procurou o município para parcelar a dívida com base em um decreto municipal de 2009. O que se sabe, é que na ocasião, o acordo não foi autorizado. Até porque, em sua decisão determinando o ressarcimento, o TJ-SP impôs que o pagamento deveria ter sido feito de uma só vez. O que não aconteceu.



NAS COSTAS DE ALCEU

Na entrevista a ex-secretária diz: "Marly, por que você não falou tudo isso antes?". Eu já tinha explicado tudo para o vereador Alceu Batista (PV). Mas as pessoas falavam: "Não me convence, não me convence". Querem trabalhar com uma coisa que não é real. Mas vamos ter uma conversa judicial com quem colocou tudo isso (publicamente).

É uma exposição grave ao líder de governo e presidente do partido em que milita. Diplomático, Alceu foi questionado pelo Política e Mais sobre a afirmação da ex-secretária, de que havia lhe "explicado tudo". Sem polemizar, o líder de governo disse: "Eu entendo que a responsabilidade em informar se faz parte ou não de alguma empresa é de quem está se habilitando para o cargo. Os documentos exigidos são o CPF e o RG, além das certidões negativas em seu próprio nome. Se existe empresa da qual faça parte cabe à pessoa que irá ocupar o cargo em se adiantar e informar".

Oi o que Marly, justamente, não fez e agora se apega na condição de vítima, conforme resposta dada à seguinte pergunta feita pela Folha da Região: A senhora fala em acionar alguém na Justiça?" Vou esperar todas as decisões. Eu quero mostrar que as pessoas não podem trabalhar com coisas que não são certas. Esse fato (o parcelamento da dívida dos ares-condicionados) não foi o motivo da minha exoneração. Eu preferi ser exonerada no sentido de o prefeito dar continuidade ao trabalho dele", disse.

A ex-secretária se complica quando diz que "eles", subentende-se que seja a imprensa ou vereadores da Câmara que levantaram suas dívidas tributárias, confundem CPF com CNPJ. São documentos que distinguem pessoas físicas de jurídicas e que no seu caso, o seguindo, foi ignorado. "Em relação à escola, nunca me pediram CNPJ para eu estar nesse cargo. Pediram CPF e eu estava em condições", afirma a ex-secretária.

Declaração que pode muito bem complicar para os lados do prefeito, que, além de enfrentar desgaste na Câmara, é alvo de representação feito ao Ministério Público pelo episódio que envolve Marly. Dizer nunca lhe pediram CNPJ é meio que taxar a equipe de Dilador de incompetente, uma vez que Marly sempre foi conhecida na cidade por atuar empresarialmente no setor da educação.

Por mais que tenha tentado se explicar, pelo menos para o Política e Mais e muito provavelmente para alguns poucos que o leem, a tentativa de explicação, por mais que tenha seu conteúdo, não transmite convencimento. Uma vez que Marly admite até que errou por não ter registrado boletim de ocorrência quando os tais ares, ou sucata como ela diz na entrevista, desapareceram.

Fora da administração municipal, Marly precisa entender que ninguém tratou se caso com maldade. Apenas com a busca pela transparência prometida pelo governo que aí está. Se ela caiu, outros poderão cair. E o governo já tem elementos em mais para tomar tal medida com gente do seu grupo de comissionados. Basta querer. Se não estiver disposto a enfrentar novo desgaste público.
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