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ECONOMIA E AGRONEGÓCIO
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BUSCA E APREENSÃO
Empresa de Araçatuba é alvo de apuração por fraude em licitação no DF
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Promotores que integram o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Araçatuba, com apoio da Polícia Militar local, cumpriram nesta sexta-feira (29) quatro mandados de busca e apreensão na cidade e também em Birigui, decorrentes de operação deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal para apurar suposta fraude em licitação de R$ 4,62 milhões realizada pela Secretaria de Saúde daquela localidade.

Os promotores cumpriram mandados de busca e apreensão, em especial de documentos em computadores que possam conter provas para comprovar a possível fraude apontada pelo MP, na empresa Hospimetal, que é sediada em Araçatuba. Ela fabrica camas, macas, mesas, poltronas cadeiras e uma série de equipamentos hospitalares que são vendidos para todo o Brasil e também para 40 países, como a empresa destaca em seu site.

De acordo com o Gaeco de Araçatuba, além da Hospimetal, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em uma agência de viagem local. Em Birigui, os promotores, acompanhados da PM, fizeram buscas e apreensões na casa de uma funcionária da empresa e em uma outra agência de viagens. 

Na operação, denominada Checkout, o MP do Distrito Federal tenta recolher o máximo de provas que venham a evidenciar fraude em uma licitação realizada em 2014, para compra de macas e leitos para hospitais da rede pública da capital. Além dos quatro mandados de busca e apreensão cumpridos em Araçatuba e Birigui, outros foram executados em São Paulo, na cidade do Rio de Janeiro e em Brasília. 

A operação tem como alvo principal servidores da Secretaria de Saúde do DF e funcionários de empresas privadas, que estariam por trás do esquema desencadeado no último ano de gestão do então governador Agnelo Queiroz (PT).

A Gerência de Hotelaria, repartição da Secretaria de Saúde, teria envolvimento direito com servidores com a finalidade de direcionar a licitação de R$ 4,62 milhões para comprar mobiliário hospitalar sem a comprovação de sua necessidade. 

O possível esquema criminoso ganhou repercussão somente agora porque as autoridades fiscalizadoras começaram a ter informações do que se tratava apenas em 2016, após uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. Na ocasião, foi constatado que, dois anos após a realização da compra, havia em estoque na Secretaria de Saúde macas, leitos, berços e divisórias ainda encaixotados 

COMO FUNCIONAVA

As investigações do Ministério Público do Distrito Federal indicam que a licitação vencida pela Hospimetal foi direcionada, uma vez que as participantes do certame seriam de um mesmo conglomerado. Além da fabricante de Araçatuba, constam como investigada a Anglomed, Biomédica e Provemed. 

No site da própria Hospimetal, é possível constatar que a empresa Biomédica, em Brasília, e a Anglomed, no Rio de Janeiro, aparecem suas representantes comerciais. Em consulta ao mapa de representantes, a Provemed, não consta como uma firma que exerça representação comercial em favor da indústria de Araçatuba. 

De acordo com informações do site G1 do Distrito Federal, para o MP, propostas de pelo menos duas das empresas participantes da licitação podem ter sido feitas de um mesmo computador. No caso, Anglomed e a Provemed apresentaram propostas com textos idênticos e também com os mesmos erros de português. Outro indício considerado pelo MP foi o fato de a compra ter se dado por meio de adesão a uma ata de registro de preços realizada pelo Ministério da Defesa, em 2014.

CRIMES INVESTIGADOS

Com uma série de indícios em mãos, o MP do Distrito Federal acredita ter provas suficientes para apontar uma série de crimes que podem pesar contra a Hospimetal e demais empresas participantes da licitação em questão.

Entre as ilegalidades, estariam a dispensa ilegal de licitação; fraude em certame; emprego irregular de verbas SUS (Sistema Único de Saúde) em finalidades diversas das previstas em lei; inserção de dados falsos em sistema de informações; corrupção ativa; corrupção passiva; e associação criminosa.

EM SILÊNCIO

O Araçatuba e Região tentou, nesta sexta-feira (29), sem sucesso, contatos com representantes da Hospimental, para saber se tinham algo a falar sobre a realização de busca e apreensão na sede da empresa e mais três locais na cidade e em Birigui.

A fabricante de leitos hospitalares tem, entre seus sócios, os empresários Willian Donizete de Paula, que já foi diretor regional do Ciesp (Centro das Industrias do Estado de São Paulo) Alta Noroeste, e o irmão dele, Joaquim de Paula, que chegou a candidatar-se a prefeito de Araçatuba nas eleições de 2004.

Por telefone, uma funcionária da empresa informou, por duas vezes, que toda a diretoria da Hospimetal se encontrava em reunião e que ninguém poderia falar com a reportagem. O Araçatuba e Região tentou ligar diretamente no celular de Willian de Paula, mas ele não atendeu.


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