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Comissão da Câmara propõe ampliação de aterro sanitário

Criada em maio deste ano, a comissão especial de cinco vereadores que realizou estudos sobre o aterro sanitário municipal concluiu as atividades. O relatório final foi apresentado ao plenário durante o Grande Expediente da 42ª sessão ordinária do ano, nesta segunda-feira (12/12). O grupo teve como presidente a vereadora Edna Flor (PPS) e como membros os parlamentares Cabo Claudino (PTdoB), Gilberto Batata Mantovani (PR), Dr. Jaime (PTB) e Tieza (PSDB).


Durante o período de vigência da comissão, foram realizadas seis reuniões para a análise de documentos enviados por órgãos técnicos. O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Jorge Hector Rozas; representantes da Monte Azul Ferraz, empresa responsável pela manutenção do aterro; e engenheiros também foram ouvidos pelos vereadores.


Ao final dos trabalhos, o grupo concluiu que o aterro sanitário de Araçatuba precisa ser ampliado com urgência, pois a vida útil do espaço termina nos primeiros meses de 2017. No entanto, pedido de ampliação feito pela Prefeitura recebeu parecer desfavorável do Comaer (Comando da Aeronáutica).


Devido à proximidade do Aeroporto Estadual Dario Guarita, o órgão apontou a necessidade de um estudo sobre os eventuais riscos às operações aéreas para avaliar a viabilidade do empreendimento. No relatório, os vereadores explicam que o estudo só pode ser realizado por empresa especializada, que ainda não foi contratada.


Outra possibilidade, segundo os parlamentares, seria a obtenção de autorização da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para a ampliação de mais 10% da área já licenciada, o que aumentaria a vida útil do espaço em aproximadamente 18 meses. "Embora tudo dependa de estudos técnicos, há essa alternativa na legislação que pode ser autorizada com mais agilidade pela Cetesb", anunciou a presidente da comissão, vereadora Edna Flor.


Em último caso, a comissão propõe a formulação de um novo pedido de ampliação, mencionando a licença concedida aos aterros de Paulínia e Santos, cuja distância de aeroportos é menor. "Se Paulínia descobriu medidas com eficácia nesta área, Araçatuba também poderia seguir o mesmo caminho", sugeriu Edna Flor.


Membros da comissão, os vereadores Dr. Jaime e Tieza destacaram a relevância do assunto. "Estamos numa situação muito difícil. O prazo do aterro é até fevereiro. Precisamos encontrar um jeito de resolver essa questão. Caso contrário, a saída será arrumar emergencialmente um local para transbordo", adiantou Dr. Jaime. "Eu creio que medidas para resolver o problema já deveriam ter sido tomadas", concluiu Tieza.


Localizado na estrada municipal ART-450, no bairro Cafezópolis, o aterro sanitário de Araçatuba está distante a pouco mais de seis quilômetros do Aeroporto Estadual Dario Guarita e tem capacidade para receber 180 toneladas de resíduos por dia.


Informações e foto da Assessoria de Imprensa da Câmara.


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