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OPINIÃO
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ELEIÇÕES 2018
COMEÇOU A ELEIÇÃO VIRTUAL
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Tímida, comparada com eleições anteriores, quando desde o primeiro dia já nos deparávamos com propagandas de candidatos espalhadas pelas ruas, mas desde quinta-feira, 16 de agosto de 2018, a propaganda eleitoral está autorizada. Essa eleição, a exemplo do pleito de 2014, não permite aqueles chamados cavaletes com propagandas pelas ruas, nem a pintura de muros, e traz uma novidade: proíbe também a circulação indiscriminada de carros de som com mensagens do candidato, salvo se nas imediações estiver ocorrendo atividade de campanha, como carreata, passeata, reunião pública, comício ou evento semelhante.

Ao contrário, continuam permitidas aquelas bandeiras seguradas por cabos eleitorais em pontos estrategicamente escolhidos, a distribuição dos chamados santinhos, a propaganda paga na imprensa escrita (jornal) – observados os limites previstos na lei, o adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, isso mesmo, janelas residenciais (não se pode mais fixar adesivos em muros, portões ou em qualquer outra parte do imóvel que não a janela e de imóvel residencial), em tamanho que não exceda a meio metro quadrado.

Há uma exceção: No para-brisa traseiro dos veículos, é possível a colocação de adesivo perfurado que cubra toda a extensão do vidro.

Essa eleição, entretanto, tem um elemento novo, pois à medida que a propaganda vai deixando as ruas, ela invade o mundo virtual. Já foi assim nas eleições de 2014 e de 2016 com o uso amplo da internet. Agora, pode-se ir além. Nesta eleição, pela primeira vez, será permitido o “impulsionamento”, ou seja, o pagamento a determinada plataforma para que a publicação do candidato alcance mais pessoas.

O impulsionamento é uma ferramenta poderosa. Além de alcançar mais pessoas, ele permite selecionar o público que se quer atingir por região, idade, sexo, religião, áreas de interesse, enfim, é uma forma de publicidade muito eficaz nunca permitida pela legislação brasileira em campanhas eleitorais anteriores. Mas atenção: apenas partidos políticos, coligações, candidatos e seus representantes podem contratar o impulsionamento e a informação de que essa publicidade é impulsionada deve estar clara.

O eleitor pode compartilhar a propaganda do seu candidato, entretanto não pode contratar impulsionamento em beneficio do candidato que abraçar, sob pena de multa mínima de R$ 5.000,00 e máxima de R$ 30.000,00 ou em valor equivalente ao dobro da quantia despendida, se esse valor superar o da multa máxima.

Por outro lado, a manifestação espontânea do eleitor, vedada na era do Orkut, é livre em tempos de Facebook, Messenger, Twitter, Instagram, Whatsapp, entre outras redes sociais tão usadas na atualidade pelos brasileiros. Ficam proibidos apenas o anonimato, a utilização de perfis falsos – os chamados fakes –, as agressões e a disseminação de notícias inverídicas, as tão faladas fake news. Para quem descumprir essas regras, as multas também começam em R$ 5 mil e podem chegar a R$ 30 mil.

Enfim, menos carros de som nas ruas, mais e-mails na sua caixa postal, menos papel (santinhos), mais mensagens no seu celular, menos comícios, mais lives nas redes sociais. Essa eleição será a primeira com investimento maciço nas mídias virtuais, buscando alcançar o eleitor e, mais do que isso, motivar uma militância virtual para replicar as peças publicitárias. Não é à toa que candidatos com pouco tempo de rádio e TV, como Jair Bolsonaro, acreditam que não serão prejudicados pela desigualdade de espaço nas mídias tradicionais: apostam tudo na força da internet e das redes sociais e na boa vontade do seu eleitor em replicar a sua campanha, potencializando a visualização.

Mas eleitor, cuidado: se você infringir a lei eleitoral tentando ajudar o seu candidato, quem poderá pagar a multa é você.

Evandro da Silva é advogado em Araçatuba, sócio do Escritório Evandro da Silva Sociedade de Advogados, atuante nas áreas de Direito Civil, Trabalhista, Administrativo e Eleitoral. Contato: evandro@evandroadvocacia.com.br


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