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FISCALIZAÇÃO
Artesp pode multar concessionárias da Rondon em até R$ 3,8 milhões
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A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São paulo) realizou a primeira Blitz Olho Vivo do ano na rodovia Marechal Rondon (SP-300) entre Tietê e Castilho, passando por um total de 37 municípios, com objetivo de fazer um pente fino no pavimento da estrada nas malhas administradas pelas concessionárias Rodovias do Tietê e ViaRondon. Os fiscais da agência reguladora percorreram, no total, mais de mil quilômetros de pista, considerando ambos os sentidos da via. A fiscalização especial abrangeu o trecho entre km 158,65, em Tietê, e o km 667,63, em Castilho e a vistoria resultou na abertura de processos de aplicação de multas às duas concessionárias que, somadas, podem chegar a R$ 3,8 milhões.

Na Blitz Olho Vivo, os agentes e técnicos da Artesp realizaram o retorno a trechos onde já havia sido constatado alguma não conformidade para verificar se as concessionárias tinham realizado o reparo dentro do prazo previsto no contrato de concessão. No total, os fiscais verificaram 415 apontamentos de não conformidades. Desses, 298 foram reparados pelas concessionárias. Outras 117 permaneciam sem intervenção da concessionária. Os reparos não realizados são referentes a problemas no asfalto, como buracos, ondulações, depressões, rachaduras, e na manutenção do sistema de drenagem da rodovia.

Durante a vistoria, os fiscais também fizeram novos apontamentos que terão de ser reparados nos prazos contratuais. No total, os agentes verificaram 368 novas não conformidades, como problemas no asfalto (ondulações, rachaduras, buracos), sujeira no pavimento, cercas da faixa de domínio danificadas, remoção de lixo ou entulho da faixa de domínio, entre outras. Esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos contratuais. Esta dinâmica – de fazer novos apontamentos na mesma vistoria em que é verificado se não conformidades anteriores foram corrigidas - melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários.

VIARONDON

Na malha da ViaRondon, os agentes da Blitz Olho Vivo percorreram o trecho entre os municípios de Bauru e Lins da Rodovia Marechal Rondon (SP-300). Nesse segmento, os fiscais verificaram 320 não conformidades e constaram que em 63 os reparos não foram realizados pela concessionária nos prazos. Esses problemas geraram o início de processo de aplicação de sanção que pode gerar multa de até R$ 3,07 milhões. Responsável pela administração, manutenção e operação de 416,8 quilômetros do Corredor Marechal Rondon Oeste (que compreende 331,13 quilômetros da SP-300 – de Bauru a Castilho – e 85,5 quilômetros de 23 rodovias de acesso), a ViaRondon recebeu desde o início da concessão multas que somam R$ 5,2 milhões. E, em 2018, recebeu 211 notificações por não conformidades em sua malha.

RODOVIAS DO TIETÊ

A Rodovia Marechal Rondon (SP-300) no trecho sob concessão da Rodovias do Tietê, vai de Tietê a Bauru. Foram verificadas nesse segmento 94 não conformidades, sendo que 54 reparos não foram realizados nos prazos contratuais. Esses problemas geraram início de processo de sanção que pode gerar multa de R$ 753 mil. A Rodovias do Tietê é responsável pela administração, manutenção e operação de 406 quilômetros de rodovias. Além do trecho da SP-300 percorrido pelos agentes no último dia 15, a concessionária tem sob sua responsabilidade parte da SP-308 e a extensão total das rodovias Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101), Doutor João José Rodrigues (SP-113) e Rodovia Professor João Hipólito Martins (SP-209), conhecida como Castelinho. Desde o início da concessão, a Rodovias do Tietê recebeu multas que somam R$ 8,8 milhões. E, em 2018, recebeu 261 notificações por não conformidades em sua malha.

RECAPEAMENTO

A Rodovia Marechal Rondon (SP-300) tem diversos trechos em obras de recapeamento sendo realizados pela ViaRondon. Na Pista Oeste (sentido Mato Grosso do Sul), estão em obras diferentes trechos entre o km 352 e o km 620, com previsão de conclusão entre maio e dezembro deste ano. Na Pista Leste (sentido Jundiaí) há obras de recuperação de pavimento em diferentes segmentos entre o km 350 e o km 360 e entre o km 369 e o km 667,63. Há previsão de início de obras de recuperação de pavimento pela ViaRondon, ainda em janeiro, em segmentos entre o km 336,5 e o km 352 e entre o km 620 e o km 667,63 da Pista Oeste; e entre o km 360 e o km 369 da Pista Leste. Já a Rodovias do Tietê deve iniciar ainda este mês obras de pavimentação entre em todo o seu trecho de concessão da SP-300, entre o km 158,65 e o km 336,5, em ambas as pistas.

"Blitz Olho Vivo" da Artesp. A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a Artesp realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A "Blitz Olho Vivo" mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes Diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da Artesp: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones "Eu Vi", para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela Artesp, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.


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