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DESFALQUE NA SAÚDE
Araçatuba perderá 23 profissionais com saída de Cuba do Mais Médicos
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Com a decisão do Ministério da Saúde Pública de Cuba de não continuar no Programa Mais Médicos, anunciada nesta quarta-feira (14), a Prefeitura de Araçatuba perderá 23 médicos cubanos que trabalham nas 19 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município. Eles representam 41% dos profissionais que atuam na rede pública de saúde da cidade, que possui um total de 56 médicos.

Os primeiros médicos cubanos começaram a chegar em Araçatuba no início de 2014, um ano após a criação do Programa pelo governo federal, implementado para suprir a carência de médicos brasileiros para trabalhar na rede pública de saúde, principalmente por causa dos salários oferecidos, considerados baixos pela categoria.

Em Araçatuba, o contrato com os 23 cubanos que atuam no município acabaria somente em dezembro de 2020. Ainda não foi divulgada uma data oficial para a partida dos profissionais, mas, entre eles, fala-se em ir embora do Brasil antes da posse de Bolsonaro, ou seja, até o dia 31 de dezembro deste ano. Nesta quarta-feira, os médicos cubanos receberam um ofício do governo comunicando a saída do país do Programa. Os profissionais deverão ser enviados a outros países – um dos destinos deve ser a Itália.

PREOCUPANTE

Para técnicos e profissionais da saúde pública de Araçatuba, a situação é preocupante. “Vai ser bastante complicado se, de uma hora pra outra, Cuba resolver que eles devam ir embora”, afirma a diretora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, Aparecida Nava. “Estamos na expectativa porque também fomos pegos de surpresa”, completou.

Um dos problemas que Araçatuba terá de enfrentar é o desinteresse dos médicos brasileiros em trabalhar na rede pública de saúde – recentemente, no concurso aberto em setembro pela Prefeitura de Araçatuba para a contratação de médicos, algumas especialidades receberam uma única inscrição, como é o caso da vaga para endocrinologista, psiquiatra e hematologista.

O salário oferecido, de R$ 3.750,00 por 24 horas trabalhadas por semana, é um dos fatores que justificam a falta de interesse.

Hoje, o município paga R$ 3.500,00 aos médicos cubanos, além de auxílio moradia e alimentação. Na ponta do lápis, os custos da Prefeitura não chegam a R$ 6 mil por profissional. O Ministério da Saúde arca com o restante do valor do contrato, que é de R$ 11.865,60. Deste total, 5% vão para a Opas e o restante, para o governo de Cuba.

Segundo o diretor de assistência especializada da Secretaria Municipal de Saúde, Paulo Ernesto Geraldo, um médico do município com jornada de 40 horas semanais (a mesma dos cubanos) recebe, hoje, R$ 10 mil por mês.

Se os cubanos realmente partirem, o município terá de avaliar o que será feito, segundo Aparecida Nava, para que a população não fique sem atendimento. “O Ministério da Saúde pediu que aguardássemos um posicionamento oficial. Precisamos manter a calma e tranquilizar a população em relação ao atendimento, que vai continuar sendo feito normalmente, de acordo com os agendamentos nas UBSs”, afirmou.

A estimativa é de que os 23 cubanos sejam responsáveis por aproximadamente 3 mil atendimentos por mês nas 19 UBSs de Araçatuba, o que daria uma média de seis pacientes atendidos por cada profissional, diariamente. 

A foto que ilustra esta matéria é de uma reunião com os médicos cubanos realizada na Prefeitura de Araçatuba, em janeiro de 2017, pelos gestores da saúde municipal, para esclarecimentos a respeito do pagamento dos salários em atraso, que na época somavam R$ 48 mil.

 

Mudanças propostas por Bolsonaro motivaram

decisão do governo cubano

A decisão de Cuba foi tomada após questionamentos do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) quanto à qualificação dos profissionais cubanos. Durante a campanha eleitoral, ele chegou a dizer que “expulsaria” os médicos daquele país ao exigir a revalidação dos diplomas no Brasil.

"O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, fazendo referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Panamericana da Saúde e ao conveniado por ela com Cuba, ao pôr em dúvida a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa a revalidação do título e como única via a contratação individual", afirma trecho da nota emitida pelo Ministério da Saúde Pública de Cuba.

Em comunicado feito à Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), o Ministério afirma, ainda, que as mudanças propostas pelo presidente eleito “impõem condições inaceitáveis que não cumprem com as garantias acordadas desde o início do Programa” e que “estas condições inadmissíveis fazem com que seja impossível manter a presença de profissionais cubanos no Programa”.

Além da revalidação do diploma, Bolsonaro propôs, como condição para continuar com os Mais Médicos no Brasil, o pagamento integral dos salários aos profissionais (hoje, eles recebem 25% e o restante fica com o governo cubano). Ele também anunciou que exigiria a contratação direta dos profissionais, sem a interferência do governo de Cuba. Outra condição apresentada por ele é a liberdade para que os médicos cubanos possam trazer suas famílias para o Brasil.

 


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