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OPINIÃO
ARTIGO
2018: um ano de fortes emoções 

O ano de 2018 promete, de fato, muitas emoções. Teremos a Copa do Mundo, na Rússia, que já agita o ânimo dos brasileiros e até preocupa alguns. Afinal, será que Neymar se recuperará bem para a Copa depois da cirurgia do pé? E quem será o substituto para a vaga que era de Daniel Alves, cortado na última sexta-feira por lesão no joelho?

Mas há ainda outras emoções. Vivemos um momento em que as diferenças ideológicas e políticas deflagram discussões acaloradas que, infelizmente, têm evoluído para brigas e até rompimentos de relações de amizades, dada a facilidade com que se debate política (superficialmente, é verdade) nas redes sociais, parecendo mais uma discussão de bar sobre o jogo do dia anterior.

O fato é que isso acabou polarizando a sociedade brasileira, que está dividida entre “nós” e “eles”. Ou seria “eles” e “nós”? Cada qual defende a sua verdade e, em boa medida, cada um tem um pouco de razão.

O fato é que essa polarização tornou as eleições deste ano tão emocionantes quanto uma Copa do Mundo, porém, muito mais importante. Afinal, marcada para o dia 07 de outubro, todo brasileiro deverá comparecer diante da urna eletrônica e nela expressar o seu desejo, escolhendo um candidato a deputado estadual, um candidato a deputado federal, um candidato a senador, um candidato ao Governo do Estado e, finalmente, um candidato a Presidência da República. Nas mãos dos escolhidos, estará o destino da nação pelos próximos quatro anos: 2019/2022.

Mas não é só! Ainda teremos Lava-Jato, Zelotes, Prato-Feito, STF, Gilmar Mendes, Barroso, Carmem Lúcia, Moro, Lula, Bolsonaro, Tiririca, enfim, em 2018, como diria um famoso locutor esportivo: “haja coração, amigo!”

Entretanto, assim como os atletas que irão para a Rússia, aqueles que virão pedir o seu voto, caro leitor, já estão se preparando. Na verdade, a eleição está aí, nas ruas, nas redes sociais e vai se intensificar ainda mais, conforme se aproximarem algumas datas específicas, estabelecidas pelo Calendário Eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Por exemplo, a partir do dia 15 de maio, os conhecidos pré-candidatos já poderão fazer a chamada “arrecadação prévia de recursos” através de financiamento coletivo.

Em 05 de junho, a Justiça Eleitoral divulgará lista de devedores de multa eleitoral. O pré-candidato devedor de multa eleitoral não obterá a Certidão de Quitação Eleitoral, que é um documento necessário para o pedido do registro de candidatura.

Já no dia 18 de junho, os brasileiros saberão o montante disponível no Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que será divulgado pelo TSE. Doze dias depois, em 30 de junho, os pré-candidatos que apresentam ou comentam programas de TV ou rádio deverão se afastar e as emissoras não poderão sequer reproduzir programas antigos até a data da eleição.

A partir de 07 de julho, os olhares se voltarão para os detentores de mandatos, uma vez que a legislação traz uma série de impedimentos para esses agentes políticos a partir desta data. Por exemplo, eles não poderão nomear, contratar ou de qualquer forma admitir e demitir servidor sem justa causa, realizar propaganda nem inaugurações com shows artísticos pagos com dinheiro público, entre outros impedimentos.

No dia 15 de julho, será a final da Copa do Mundo. Mas o que isso tem a ver com as eleições? Os especialistas em Comunicação afirmam que o eleitorado tem a sensação de elevação da autoestima quando o Brasil vai bem na Copa, o que reflete positivamente na sensação de bem-estar e, consequentemente, demonstra como o eleitor vai encarar as propostas de continuísmo ou de mudança. Afinal, se estou me sentindo bem, será mesmo necessário mudar?

Teremos que aguardar os acontecimentos e os jogos, mas o calendário eleitoral seguirá após a Copa do Mundo. Disso, entretanto, trataremos em outra oportunidade.

Evandro da Silva é advogado em Araçatuba, sócio do Escritório Evandro da Silva Sociedade de Advogados, atuante nas áreas de Direito Civil, Trabalhista, Administrativo e Eleitoral. Contato:evandro@evandroadvocacia.com.br




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